Haddad prevê aprovação total da reforma tributária até fim do ano
Ministro da Fazenda disse que o prazo foi informado pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga
Mariane Veiga
Publicado em: 26/07/2023 às 20:50 | Atualizado em: 26/07/2023 às 20:50
Em entrevista ao site Metrópoles, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (26) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária deve ser promulgada em dezembro deste ano.
Conforme o ministro, o prazo foi informado pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
“A promulgação está prevista para ocorrer, segundo o senador Eduardo Braga, em dezembro. Vota-se em outubro no Senado, vai para a Câmara com as alterações e chancela-se, de uma vez por todas, a maior Reforma Tributária dos últimos 60 anos. Aí, nós vamos regulamentar a PEC, por Lei Complementar, e fazer, por Lei Ordinária, a reforma da renda sobre capital e trabalho”, disse.
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Haddad estima que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual do novo modelo de tributação fique em torno de 25%.
Para ele, “o Brasil vai se digitalizar muito rápido”, inclusive do ponto de vista tributário.
“O pagamento dos tributos sobre consumo vai ser totalmente digitalizados. O papel-moeda não tem 10 anos de prazo para desaparecer; as transações vão ser todas digitais. Isso vai nos permitir, com o aumento da base, ir reduzindo a alíquota. Nosso objetivo é aumentar a base para reduzir a alíquota”, afirmou o ministro.
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Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil