Já na Câmara proposta para mais dois deputados ao Amazonas
Projeto sugere que o tamanho das bancadas seja alterado de acordo com os resultados do Censo Demográfico 2022
Mariane Veiga
Publicado em: 25/07/2023 às 22:33 | Atualizado em: 25/07/2023 às 23:03
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar a bancada do Amazonas de 8 para 10 (+2) parlamentares.
O projeto de lei complementar 148/2023, que modifica a quantidade de deputados federais que representam cada estado, apresentado pelo deputado Pezenti (MDB-SC), sugere que o tamanho das bancadas de acordo com os resultados do Censo Demográfico 2022.
Pelo projeto, sete estados perderiam parlamentares e outros sete ganhariam. Doze estados e o Distrito Federal manteriam o tamanho atual de suas bancadas.
A Constituição prevê que cada estado deve ter entre oito e setenta deputados, de acordo com o tamanho da população. A última atualização foi em 1993.
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Votação
Para ser aprovado, o projeto precisa passar pelas comissões e ser aprovado no plenário da Câmara por maioria absoluta, ou seja, 257 deputados.
Em seguida, iria ao Senado, onde precisaria de 41 votos favoráveis. No entanto, não há previsão de quando isso deve acontecer.
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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados