Sai decreto de Lula que acaba militarização das escolas no país
A decisão de encerrar o programa, que foi criado em 2019, já havia sido anunciada por meio de um ofício às secretarias estaduais de Educação no início do mês
Ferreira Gabriel
Publicado em: 21/07/2023 às 10:30 | Atualizado em: 21/07/2023 às 10:33
O governo Lula publicou o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, nesta sexta-feira (21).
A decisão de encerrar o programa, que foi criado em 2019, já havia sido anunciada por meio de um ofício às secretarias estaduais de Educação no início do mês.
De acordo com o decreto, o Ministério da Educação (MEC) deverá elaborar em 30 dias um plano de transição para o encerramento das atividades do programa. Os estados e municípios deverão ser ouvidos.
O programa, que surgiu durante o governo de Jair Bolsonaro, autorizava a transformação de escolas públicas em cívico-militares. Pelo modelo, a gestão das escolas seria feita por militares, enquanto a parte pedagógica ficaria com educadores civis.
A proposta tinha como objetivo reduzir a evasão escolar e inibir casos de violência. Desde 2019, cerca de 200 escolas aderiram ao programa do governo federal.
Após o anúncio do fim do programa, diversos estados comunicaram que iriam criar programas próprios ou manter as escolas, como é o caso de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Pesquisadores e ex-integrantes do MEC ouvidos pelo g1 afirmaram que a decisão do governo é pouco efetiva e não acaba com militarização.
Leia mais na matéria de Wesley Bischoff no G1
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Foto: EBC