Senado aprova e Lula vai sancionar Escola de Tempo Integral
Programa quer 3,2 milhões de alunos matriculados até 2026
Mariane Veiga
Publicado em: 11/07/2023 às 20:53 | Atualizado em: 11/07/2023 às 21:08
O Senado aprovou nesta terça-feira (11), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o programa Escola em Tempo Integral.
Como os senadores não alteraram o texto, agora o projeto segue para sanção presidencial.
O projeto do Escola em Tempo Integral foi enviado pelo governo Lula da Silva (PT). O programa foi anunciado pelo presidente e pelo ministro Camilo Santana (Educação) em maio.
A ideia é ampliar o número de vagas de tempo integral em escolas públicas de educação básica.
O texto aprovado pelos deputados permite ampliar em 1 milhão o número de vagas de tempo integral.
O plano é alcançar, até 2026, um total de 3,2 milhões de matrículas. O programa será financiado pelo governo federal, por meio do MEC (Ministério da Educação).
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Durante o lançamento, o governo falou em investimentos de R$ 4 bilhões para a modalidade de ensino.
A relatora do projeto no Senado, Professora Dorinha (União Brasil-TO), afirmou que o programa será facultativo. A adesão será possível tanto para os sistemas de educação municipais quanto estaduais em todo o Brasil.
“O PL proposto, além de alterar e de organizar o tempo de permanência da educação integral, com a duração de no mínimo 7 horas diárias, é um processo de adesão. Então, em nenhum sistema será obrigatório um processo de adesão. Nenhum sistema será obrigado a aderir ao programa”, disse a senadora.
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Foto: Divulgação/Seduc