Wilson Lima reúne bancada para discutir reforma e ZFM

Por conta do esforço concentrado da Câmara dos Deputados, que acontece a partir desta segunda-feira (3) até a próxima sexta-feira (7), o governador Wilson Lima (União) vai se reunir com a bancada do Amazonas em Brasília.

Dessa forma, Wilson Lima vai tratar com os oito deputados federais e os três senadores sobre a reforma tributária. De acordo com a assessoria do Governo do Estado, técnicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz) vão auxiliar o debate.

Assim sendo, o encontro – primeiro desde a sua reeleição em outubro de 2022 e posse da bancada em fevereiro deste ano – será nesta terça-feira (4) às 15h, na sala de reuniões da liderança do PSD, partido do senador Omar Aziz.

Segundo a direção da Câmara dos Deputados, o esforço concentrado foi acordado com o presidente da casa, Arthur Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes partidários.

Pauta econômica

A medida visa a votação da pauta econômica do governo Lula, com prioridade para a reforma tributária.

A proposta prevê, entre outros pontos, a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União.

O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também traz um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. Também será criado o Imposto Seletivo.

Além disso, o texto mantém os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Para os deputados federais do Amazonas, a expectativa é que os debates e discussões em torno da reforma tributária seja intenso e vai demandar muita negociação.

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Debate e negociação

Por sua vez, o deputado Saullo Vianna (União-AM) lembrou que além da reforma tributária, a Câmara deverá votar outros dois importantes projetos:

O arcabouço fiscal que veio do Senado e ainda a Lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

“Portanto, a ideia é encaminhar, a partir de amanhã (terça-feira) a questão da reforma tributária que, mesmo não sendo possível votá-la até o recesso, creio o debate ficará amadurecido”, disse Saullo.

O deputado acredita que, assim o plenário poderá caminhar para uma aprovação.

De acordo com o deputado Adail Filho (Republicanos-AM), estão ocorrendo debates intensos e muitas negociações sobre o assunto, como a questão do conselho federativo e o desenvolvimento regional.

“Por hora, os líderes continuam em discussão. Mas, o projeto (PEC 45/19) é muito importante para o Brasil”, destacou.

Em sua avaliação, a urgência para a sua conclusão já é um indicativo claro de que as lideranças políticas tem um grande interesse na reforma.

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Vantagens da ZFM

Na avaliação do decano da bancada e da Câmara dos Deputados, Átila Lins (PSD-AM), o Amazonas precisa ter certeza de que no projeto estarão inseridas as vantagens da Zona Franca de Manaus.

“Assim sendo, é claro que o nosso voto [favorável] dependerá da existência do artigo que tenha os nossos benefícios fiscais”, frisou Lins.

Já com relação à votação da PEC 45 antes do recesso, o decano afirma que só será possível com acordo.

“Fora isso, não creio. Não é fácil conseguir o mínimo de 308 votos pra aprovar uma PEC”, ressaltou.

Foto: Ariel Costa/divulgação