Lei P. Gustavo tem R$ 87 milhões para AM: 51,7 do governo e 35,1 do interior

Por meio da Lei Paulo Gustavo, o governo federal viabiliza para o Amazonas R$ 87 milhões, sendo R$ 51,7 milhões para o governo estadual e R$ 35,6 milhões para os municípios do interior.

Dessa maneira, a Lei promove o maior investimento direto em cultura da história: são R$ 3,8 bilhões disponíveis para todo o Brasil, segundo o governo.

Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.

Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov.

Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, faz um chamamento à participação de todos os estados e municípios.

“Depois de muita luta, a Lei Paulo Gustavo é uma realidade e vai garantir o investimento de 3,8 bilhões de reais no setor cultural de todo o Brasil. É o maior valor da história! Mas, para que os recursos cheguem para todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e beneficie toda a sociedade, é preciso que o estado e os municípios enviem os Planos de Ação para o Ministério da Cultura. O prazo termina dia 11 de julho e o Ministério da Cultura está com uma verdadeira força-tarefa para garantir que nenhuma cidade fique de fora. Então, não deixe para a última hora. Cultura é um direito de todas as pessoas!”.

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Símbolo

A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural.

É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

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Foto: Michel Dantas/Secom