Amazonas regulariza 1,5 mil imóveis e entrega 200 títulos definitivos
A iniciativa visa proporcionar segurança e dignidade às famílias que ocupavam os imóveis sem terem a posse legal.
Diamantino Junior
Publicado em: 28/06/2023 às 18:47 | Atualizado em: 30/06/2023 às 10:25
O governador Wilson Lima iniciou hoje (28) a regularização fundiária de 1,5 mil imóveis e entregou 200 títulos definitivos de terra em ação do programa Amazonas Meu Lar. Com isso, em quatro anos, o governo alcança 13 mil habitações regularizadas.
“Essa é uma entrega que acaba com o sofrimento das famílias que ocupavam o terreno, que ocupavam o apartamento, mas não tinham o direito, não tinham o documento para dizer ‘esse terreno, esse apartamento, essa casa é minha’”, disse ele.
Lima esteve acompanhado do diretor-presidente da Superintendência de Habitação (Suhab), Jivago Afonso, e do secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campelo.
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Conforme o governador, neste mês foi feito um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJ-AM) pela regularização fundiária de imóveis. A parceria atende diretrizes do Programa Permanente de Regularização Fundiária para a Amazônia Legal, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o governo, a meta do Amazonas Meu Lar, coordenado pela Sedurb, é entregar 22 mil casas e realizar 33 mil regularizações fundiárias de imóveis e terrenos.
Foto: Antônio Lima / Secom