Em Brasília, Wilson Lima diz que enfraquecer ZFM é queimar a floresta
Governador tem dito que o Amazonas possui 97% da cobertura vegetal graças ao modelo econômico da ZFM.
Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 22/06/2023 às 16:46 | Atualizado em: 22/06/2023 às 16:46
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), deixou a reunião nesta quinta-feira (22), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dizendo que “enfraquecer a Zona Franca de Manaus (ZFM) é começar a queimar a floresta”.
Zona franca preservada é a floresta em pé. A gente não pode prescindir desse modelo. A gente não está querendo privilégios, não está pedindo. O estado do Amazonas não quer privilégio, só a compensação por aquilo que a gente tem feito, disse o governador.
Lima tem dito que o Amazonas possui 97% da cobertura vegetal graças ao modelo econômico da ZFM. Isso beneficia diversos ecossistemas no país associados aos rios da região e ao equilíbrio de águas na América do Sul.
O presidente da Câmara se reuniu com governadores e representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.
Do encontro, participaram líderes partidários e o relator do texto da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O texto da reforma tributária será entregue ainda nesta quinta-feira para ser aperfeiçoado e debatido antes da votação pelo plenário. Lira prevê que a reforma será votada na primeira semana de julho.
O governador afirmou que tanto Lira quanto Ribeiro garantiram que os incentivos fiscais da ZFM serão protegidos.
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Cobranças do Amazonas
De acordo com o governador, houve a ponderação sobre a compensação às empresas com o fim do Imposto sobre produtos industrializados (IPI), principal tributo da cesta de incentivos do modelo.
Além do IPI, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), serão extintos tributos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) e o ISS (Imposto sobre Serviços).
Também cobrou como será feita a contrapartida às empresas locais com a criação do imposto seletivo e os aportes financeiros do Fundo de Desenvolvimento Regional para o estado.
Sobre a cobrança do imposto no destino, Lima disse que não haverá objeção do estado desde que haja compensação das perdas.
A gente precisa efetivamente ver como é que virá o texto para que possa opinar e entender que pontos são convergentes ou divergentes nesse processo. Acho que a reunião foi importante para um alinhamento político entre a Câmara federal e também os governadores, afirmou o governador.
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados