Julgamento no TSE: Bolsonaro tenta evitar uso da ‘minuta do golpe’

A defesa de Jair Bolsonaro argumentará que a minuta de conteúdo golpista descoberta na residência do ex-ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) não está vinculada ao julgamento que busca tornar o ex-presidente inelegível.

Essa argumentação será apresentada na sustentação oral do advogado e ex-ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

A defesa argumenta que a inclusão de provas não relacionadas à ação cerceou o direito de defesa de Bolsonaro e que a minuta não está relacionada à reunião dos embaixadores, que é o tema principal da ação de investigação eleitoral. A equipe de Bolsonaro busca derrubar a inclusão da minuta no processo.

PDT defende que minuta golpista e reunião são temas relacionados

Por outro lado, os advogados do PDT, Walber Agra e Ezikelly Barros, vão sustentar no TSE que a minuta faz parte de um contexto maior que demonstra ações de teor golpista conduzidas por Bolsonaro ao longo da campanha.

A ideia é mostrar que, mesmo sem a minuta, há provas suficientes para comprovar que houve uma ação contra a democracia por parte de Bolsonaro, incluindo a reunião em que atacou integrantes do TSE e tentou desmerecer o sistema eleitoral.

Relator reforça inclusão da minuta no relatório

Durante a leitura do relatório, o ministro Benedito Gonçalves reforçou os argumentos que o levaram a incluir a minuta golpista no processo.

Segundo ele, o documento está relacionado ao processo devido à “correlação do discurso com a eleição e ao aspecto quantitativo da gravidade”.

Para o ministro, a proposta de alteração do resultado do pleito fortalece os argumentos que evidenciam o abuso de poder político e o descrédito à Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral.

Julgamento será longo

A sessão desta quinta-feira (22/6) contará com a leitura do relatório, as sustentações orais da defesa de Bolsonaro e do PDT, a fala do Ministério Público Eleitoral e, em seguida, o voto de Benedito Gonçalves.

É esperado que a sessão se estenda para a próxima semana, e o TSE reservou dias específicos para continuar o julgamento e concluir a discussão antes do recesso, que começa em 1º de julho.

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O voto do relator tem mais de 400 páginas e pode consumir parte considerável do julgamento. Existe a expectativa de que um ministro alinhado a Bolsonaro peça vista e suspenda o julgamento temporariamente, mas as novas regras do TSE definem que o processo deve ser devolvido em até 60 dias, caso contrário, será automaticamente levado à pauta de julgamentos.

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Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE