Marco fiscal: Aziz entrega relatório já e vê aprovação tranquila
Senador disse que espera concluir relatório nesta semana
Mariane Veiga
Publicado em: 12/06/2023 às 20:25 | Atualizado em: 12/06/2023 às 20:52
O senador Omaz Aziz (PSD), relator da proposta de novo marco fiscal no Senado, disse nesta segunda (12), em entrevista à GloboNews, que espera aprovar o texto até o próximo dia 21 de junho, antes do início do recesso parlamentar.
A expectativa de Aziz é não enfrentar embates na votação do projeto.
“Sendo bastante objetivo, nós vamos aprovar o arcabouço. Esta semana, eu espero estar com o relatório pronto. Conversei com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Vanderlan [Cardoso], a gente pauta, vai discutir. Eu vou conversar com meus pares. Não creio que haja problemas no Senado para a gente aprovar”, declarou.
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Teto de gastos
O arcabouço foi elaborado pelo governo para substituir o teto de gastos. No modelo em vigor, o crescimento das despesas do Executivo fica limitado à inflação do ano anterior.
A nova regra, entretanto, é mais flexível. Em linhas gerais, atrela o crescimento das despesas ao crescimento das receitas.
Com isso, o governo tenta aumentar o poder de investimento sem comprometer as contas públicas.
Aziz afirmou ainda que está analisando as emendas apresentadas ao projeto pelos senadores.
No entanto, conforme o senador, se houver mudanças no texto, ele vai buscar um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator da proposta, Cláudio Cajado (PP-BA).
Isso porque o projeto já foi aprovado pelos deputados e, se modificado pelos senadores, volta para uma nova análise na Câmara.
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Foto: Roque de Sá/Agência Senado