Marco temporal no STF: pedido de vista leva questão para futuro incerto

Depois de incontáveis sessões para discutir o marco temporal para demarcações de terras indígenas, o STF (Supremo Tribunal Federal) parte hoje para nova tentativa de encerrar o tema.

No entanto, a expectativa entre ministros da Corte consultados reservadamente pela coluna é de novo pedido de vista, o que adiaria para um futuro incerto o fim do caso.

Fontes do STF consideram provável que ao menos mais dois votos sejam proferidos, ainda que haja pedido de vista. Hoje, o placar no tribunal está em 1 a 1.

O relator, Edson Fachin, votou contra o marco temporal — portanto, favorável à causa indígena. Kassio Nunes Marques se alinhou do outro lado. Alexandre de Moraes pediu vista e deve votar hoje.

Depois do voto de Moraes, se houver novo pedido de vista, Rosa Weber deve pedir para antecipar o voto. Ela se aposenta até o início de outubro e, se não aproveitar essa chance de votar, vai deixar esse direito para seu substituto na cadeira.

Além do voto de Fachin, outros três ministros tendem a fortalecer a causa indígena: Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia.

Gilmar Mendes deve se alinhar no time de Nunes Marques. Os outros votos estão em uma zona cinzenta, o que deixa o placar arriscado tanto para um lado, quanto para o outro. De todo modo, não há previsão de quando todos os onze votos do STF serão proferidos.

No STF, o processo se arrasta desde 2016. Na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que engessa a demarcação de terras indígenas e jogou a discussão para o Senado.

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Foto: Tiago Miotto/Cimi