Justiça condena senador bolsonarista a perder mandato e direitos políticos

O senador Rogério Marinho, membro do partido PL e ex-ministro do Desenvolvimento Regional no governo de Jair Bolsonaro, enfrenta uma condenação pela Justiça do Rio Grande do Norte. Na última quinta-feira (1), foi determinada a perda de seu mandato e a cassação de seus direitos políticos por um período de oito anos. A condenação está relacionada à acusação de montagem de um esquema de cargos fantasmas durante seu mandato como vereador em Natal, entre 2001 e 2003, e posteriormente entre 2005 e 2007.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, responsável pela decisão, destacou a gravidade das ações de Marinho como gestor público. Segundo o juiz, o senador inseriu de forma desleal servidores fantasmas na Câmara Municipal de Natal, violando a legalidade e a confiança da sociedade que o elegeu.

O vereador Bispo Francisco de Assis, também de Natal, foi implicado no mesmo caso e recebeu uma condenação que prevê a perda de direitos políticos por 10 anos, por supostamente “contratar” 3 funcionários fantasmas.

O juiz Dantas enfatizou que as evidências apresentadas demonstram de maneira ampla e clara a atuação fraudulenta, dolosa e deliberada no esquema ilícito.

O esquema consistia na inclusão de pessoas na folha de pagamentos da Câmara Municipal de Natal que não exerciam efetivamente qualquer atividade pública, resultando em enriquecimento ilícito à custa dos recursos públicos.

É importante ressaltar que a decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. Por enquanto, Rogério Marinho mantém seu cargo de senador.

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Em resposta à decisão, a assessoria de imprensa de Rogério Marinho divulgou uma nota oficial na qual o senador afirma respeitar, porém, não concordar com as conclusões da Justiça.

A nota argumenta que a contratação de uma médica para atender a população carente gratuitamente, mesmo que não fosse realizada nas dependências da Câmara Municipal de Natal, não configura ato de improbidade.

A nota destaca ainda que não há acusações de apropriação de recursos nem de ausência de prestação de serviço. O senador pretende recorrer da decisão, confiante em sua inocência, e buscará contestá-la no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Leia mais na matéria de Ivan Longo publicada no portal da revista Fórum.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado