Terra indígena: Câmara corre com marco temporal antes do STF julgar

A Câmara dos Deputados corre com o marco temporal antes do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a demarcação de terras indígenas, previsto para 7 de junho.

Dessa forma, o líder da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou nesta segunda-feira que vai trabalhar para aprovar nesta semana o projeto sobre o assunto.

Conforme publicou o UOL, Lupion, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que diz representar 300 deputados e 47 senadores, o objetivo é evitar “surpresas” e se antecipar à decisão do STF.

Dessa forma, para se “colocar em lei” a definição de que só há direito à demarcação se houver presença indígena no território em questão até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da atual Constituição.

“Com essa agenda do Supremo, cabe a nós cumprirmos a obrigação do Congresso que é legislar”, disse ele à Reuters.

Ainda segundo a publicação, a discussão sobre uma regra para limitar as demarcações de terras indígenas opõe integrantes da bancada ruralista.

É que eles são favoráveis à adoção do marco, e os representantes indígenas e ambientalistas, contrários a ela.

Sobretudo, ela ganhou relevo durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, fortemente contrário à iniciativa e que prometeu não dar mais “nem um centímetro” de terra ao indígenas.

Leia mais no UOL.

Leia mais

Terra indígena: deputados aprovam urgência para marco temporal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil