No Amazonas, casamentos com menores de 16 anos aumentam 58%
Estado possui uma média de 159 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos
Mariane Veiga
Publicado em: 27/05/2023 às 16:10 | Atualizado em: 29/05/2023 às 19:39
Levantamento mostra um aumento de 58% no número de casamentos envolvendo menores de 16 anos no Amazonas. A pesquisa contempla os atos celebrados nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022.
Esse tipo de celebração é aprovada pela Lei Federal nº 13.811/2019, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, alterando assim a redação do artigo 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.
O Amazonas possui uma média de 159 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos.
Os números constam de estudo (que contempla todos os tipos de matrimônios nesta faixa etária) feito junto aos dados estratificados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.
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O casamento envolvendo menores de idade no Brasil, permitido pela legislação a partir dos 16 anos mediante autorização dos pais, ganhou destaque nos últimos dias em razão de polêmica envolvendo a celebração de um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, quando o prefeito da cidade, de 65 anos, casou-se com a atual primeira-dama do município, que acabara de fazer 16 anos.
Em 2018 foram registrados um total de 165 matrimônios envolvendo menores no estado, enquanto em 2019 foram totalizados 118 casamentos nesta configuração.
No primeiro ano de vigência da nova lei, 2020, o número aumentou para 151, passando para 174 em 2021 e 187 em 2022. Já neste ano, até o mês de março, foram totalizados 43 matrimônios envolvendo menores.
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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil