Presidente Lula e ministros assinam 13 acordos com Portugal
A lista inclui setores importantes como educação, justiça, energia, ciência e tecnologia, geologia, produção audiovisual, turismo, cinema, saúde e direitos humanos.
Diamantino Junior
Publicado em: 22/04/2023 às 16:24 | Atualizado em: 22/04/2023 às 16:24
O presidente Lula e seus ministros celebraram, neste sábado (22/4), uma série de acordos e memorandos de entendimento com o governo de Portugal em diversas áreas.
A lista inclui setores importantes como educação, justiça, energia, ciência e tecnologia, geologia, produção audiovisual, turismo, cinema, saúde e direitos humanos.
Entre os acordos assinados destaca-se a concessão de equivalência aos ensinos fundamental e médio do Brasil aos de Portugal, trazendo mais facilidade para os estudantes brasileiros que desejem estudar em solo português.
Além disso, um importante acordo estabelece a validade permanente da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira em Portugal, e vice-versa.
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Os acordos firmados neste sábado têm o objetivo de fortalecer ainda mais as relações entre Brasil e Portugal, permitindo uma maior cooperação entre os dois países em diferentes áreas de interesse mútuo.
Lista dos acordos
1) Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
2) Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;
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3) Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
4) Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
5) Memorando de Entendimento no domínio da Energia;
6) Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
7) Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
8) Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
9) Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.
10) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
11) Declaração de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”;
12) Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P;
13) Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.
Leia mais na matéria de Igor Gadelha publicada no portal Metrópoles
Foto: Ricardo Stuckert/PR