Corregedor do CNJ faz correição e vê casamento indígena no Amazonas
Ministro Luís Salomão vai a São Gabriel da Cachoeira fiscalizar a aplicação da lei para garantia dos direitos dos indígenas.
Aguinaldo Rodrigues, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 17/04/2023 às 20:44 | Atualizado em: 17/04/2023 às 20:44
O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luís Salomão, vai a São Gabriel da Cachoeira, no norte do Amazonas, neste dia 20. Na agenda, uma correição extraordinária na Justiça sobre direitos dos povos indígenas.
O ministro cumpre ainda dois compromissos extras: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a inauguração de sala de depoimento especial para crianças e adolescentes indígenas.
Além disso, Salomão conhecerá o cartório extrajudicial operado por colaboradores que falam diversas línguas das etnias que habitam o município.
Conforme a Corregedoria-Geral da Justiça do Amazonas, a correição na comarca do município começou em fevereiro deste ano. E é a primeira vez na história que essa medida voltada à população indígena é feita no estado.
São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus, tem a maior população indígena do país, segundo o IBGE.
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Campbell também
“Nada melhor que contarmos com a participação do nosso corregedor nacional e da comitiva do CNJ, que tem como um dos integrantes o ministro Mauro Campbell [STJ], nessa correição extraordinária”.
Foi o que disse o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes.
Acesso à Justiça
Recentemente, o CNJ realizou coleta de respostas a questionário sobre direitos indígenas e acesso à Justiça.
Conforme o órgão, o objetivo do levantamento feito até o dia 14 deste mês é subsidiar a elaboração de um manual para orientar tribunais e magistrados sobre o acesso de pessoas e de povos indígenas ao Judiciário.
Dessa forma, o poder Judiciário terá um diagnóstico de como está promovendo o acesso à Justiça para os povos indígenas. Ao mesmo tempo, o CNJ avalia como estão sendo aplicadas suas resoluções sobre o tema.
Foto: CNJ/divulgação