Saúde em Roraima: juízes e desembargadores do TJ viram alvo do CNJ
Magistrados são suspeitos de parcialidade em decisões.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 04/03/2023 às 13:27 | Atualizado em: 04/03/2023 às 13:27
Por suspeita de irregularidades e parcialidade em decisões sobre saúde pública, dois desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) são alvos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme relatório do CNJ publicado ontem (3) no Diário da Justiça apontou “indícios relevantes de irregularidades na tramitação de processos” e cobra providências do TJRR.
Segundo o G1, são investigados os juízes de primeira instância Aluízio Ferreira Vieira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, e Luiz Alberto de Moraes Júnior, titular da 2ª Vara Fazenda Pública.
Assim como os desembargadores Mozarildo Cavalcanti e Almiro Padilha, ambos ex-presidentes do TJRR e amigos de Aluízio.
De acordo com a publicação, o TJRR informou que “a análise do referido procedimento está sendo feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não nos cabendo manifestação alguma sobre a matéria.”
Citou ainda “que todas as determinações do CNJ a respeito do assunto serão cumpridas pelo Poder Judiciário de Roraima.”
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Juízes e desembargadores
Já o juiz Luiz Alberto de Morais informou em nota que “tomou conhecimento de alguns dos fatos narrados, mas ainda não foi oficialmente notificado” e completou que “encaminhará diversos dados ao CNJ”.
O desembargador Almiro Padilha afirmou que “exercerá o seu direito de defesa, ocasião em que demonstrará inexistir, ao longo dos seus 21 anos de Magistratura, qualquer falha na prestação jurisdicional exercida a seu cargo”.
Em nota, o desembargador Mozarildo Cavalcanti disse que “reconhece a importante atuação do Conselho Nacional de Justica para o Judiciário Brasileiro e aguarda, com absoluta tranquilidade, a notificação oficial do procedimento”.
Ainda segundo o G1, os demais citados também foram procurados via assessores, mas ainda não enviaram resposta.
O relatório do CNJ, a provado por unanimidade 15 conselheiros, indica que o juiz Aluízio Vieira atuou em “em benefício de escritório de advocacia específico e de médicos/clínicas/hospitais locais” em decisões judiciais sobre saúde pública.
“A partir do acervo probatório indiciário até aqui arrecadado, o magistrado Aluízio Ferreira Vieira pode ter violado deveres funcionais inerentes à magistratura”, afirma trecho do relatório.
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