Escola do TCE-AM abre ano com seminário sobre direito eleitoral
Para o coordenador do seminário e presidente Érico Desterro, ter o tribunal como sede para debates eleitorais enriquecem o conhecimento público.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 23/02/2023 às 14:37 | Atualizado em: 23/02/2023 às 14:37
O presidente do TCE-AM, Érico Desterro, divulgou hoje (23) que a Escola de Contas Públicas abrirá o ano letivo no dia 3 de março com seminário sobre o impacto do controle de contas no direito eleitoral.
As inscrições, portanto, estão abertas em ecpvirtual.tce.am.gov.br e são limitadas, informou o TCE..
Desse modo, o evento é em parceria com a Alfa Escola de Direito (Unialfa-Fadisp).
Conforme o Tribunal de Contas do Amazonas, a programação a partir das 9h terá especialistas em contas públicas e direito eleitoral do país.
Para o coordenador da escola, Mário de Mello, o seminário vai ser uma troca de experiências entre especialistas nos temas.
Após as eleições de 2022 e às vésperas das eleições em 2024, promoveremos um debate para discutir o impacto das contas públicas no direito eleitoral. E como a atuação do TCE-AM pode influenciar no processo eleitoral e na gestão do [poder] Executivo“.
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Importância do seminário
Assim, para o coordenador do seminário e presidente Érico Desterro, ter o tribunal como sede para debates eleitorais enriquecem o conhecimento público.
A gestão pública é uma área complexa e transversal, especialmente no Amazonas, com as dificuldades geográficas e de comunicação conhecidas da sociedade. Precisamos demonstrar o quanto as contas públicas – sejam dos gestores ou dos municípios – influenciam positiva e, até mesmo, negativamente no processo eleitoral e como as duas áreas do direito estão interconectadas“.
Programação
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Bastide Horbach e André Tavares participam da mesa de debates na abertura do seminário.
Vão tratar do tema “Inelegibilidades e o papel dos tribunais de contas”.
Em seguida, o tema “Lei da Ficha Limpa e o direito à boa governança” será debatido entre a assessora-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Milena Milon, e o procurador regional da República, André Ramos.
No encerramento, a mesa de debates será entre integrantes da Unialfa/Fadisp, São eles o diretor da Escola de Direito, Thiago Matsushita, e os coordenadores Júlio César Velloso (pós-lato) e Lauro Ishikawa (cursos). Em pauta, “Controle de contas e eleições: Uma abordagem histórica de dilemas contemporâneos”.
Foto: Divulgação