Alto lá, Bernardo Appy! ‘Morte lenta’ para ZFM?
Secretário do governo Lula diz que haverá como manter a competitividade da Zona Franca de Manaus depois da reforma tributária.
Aguinaldo Rodrigues, por Serafim Corrêa*
Publicado em: 09/02/2023 às 11:30 | Atualizado em: 09/02/2023 às 11:31
O Bernardo Appy, secretário para a reforma tributária, disse ontem sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) ao O Estado de São Paulo:
“Segundo o secretário, haverá alternativas para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus após a reforma tributária. Ele disse estar aberto para debater uma transição para o polo industrial do Amazonas e que a transição não será de forma abrupta.”
Como amazonense, manifesto a minha posição:
1 – O Bernardo Appy é visceralmente contra qualquer tipo de incentivo fiscal. Seu projeto de reforma tributária não contempla isenções fiscais. Portanto, sendo bem claro, devo dizer que por ele o modelo ZFM acaba;
2 – Ele fala em manter a competitividade da ZFM após a reforma tributária. Precisa dizer quais são as alternativas que ele diz existir porque na sua proposta elas não existem;
3 – Por último, diz estar aberto para debater uma transição que não será abrupta. O que ele quer dizer com isso? Relembro na reta final da ditadura em que [Ernesto] Geisel [presidente da República na ditadura militar] dizia “uma abertura lenta, gradual e segura”. Ou seja, “morte lenta”.
De forma clara, reitero, como amazonense, o meu repudio a essa manifestação.
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Alternativa
E, por oportuno, ofereço a alternativa que vejo para preservar a ZFM: os nossos produtos teriam alíquotas diferenciadas do IVA – Imposto sobre Valor Adicionado (que vai substituir IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS).
Se alguém tiver outra melhor, que ofereça. Eu também estou aberto ao debate.