Henrique Meirelles confirma vinda ao Amazonas

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que vai a Manaus conhecer o problema sobre a perda de incentivos para a fabricação de extrato de concentrados de refrigerantes no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Na capital, ele quer reunir com a bancada do Amazonas a fim de buscar uma solução ao impasse. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da senadora Vanessa Grazztiotin (PCdoB) nesta terça-feira, dia 31, mas a agenda do ministro ainda não foi confirmada oficialmente.

As indústrias locais, que chegam a gerar 14 mil empregos diretos, perderam o direito a alíquota zero do PIS/Confins dos seus produtos em função da mudança de enquadramento da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

As empresas utilizavam a nomenclatura NCM 2107 desde o ano 2000, na forma de kit, mas a Secretaria da Receita Federal (SRF) entendeu que o kit possui seis produtos diferenciados que devem ser classificados individualmente em outra nomenclatura (NCM 2106.9010), cujas alíquotas dos tributos são diferentes de zero.

“Quero saber exatamente o que está acontecendo”, disse o ministro durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça, dia 31, quando foi questionado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB).

A senadora afirmou que sem os incentivos a permanência das indústrias no Amazonas está inviabilizada. Ela disse ao ministro que a produção na Zona Franca de Manaus está ameaçada e lembrou que os incentivos locais são constitucionais.

Setor de concentrados

O setor de concentrados é o terceiro em faturamento e geração de emprego na Zona Franca de Manaus, está só atrás dos polos eletroeletrônico e de duas rodas. Em 2013, chegou a gerar mais de 14 mil empregos diretos.

Ao todo são mais de 50 mil empregos direto e indiretos envolvidos na cadeia produtiva local. Isso porque atende a 95% do mercado de refrigerantes no país e ainda exporta para a Venezuela, Colômbia e Paraguai.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas destaca que “é importante observar que o setor de concentrados, além dos empregos criados na ZFM, é o único a gerar riqueza para o interior do Estado do Amazonas, com o agronegócio e a agricultura familiar, atividades responsáveis pelo fornecimento de matérias-primas agrícolas regionais”.

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