Moradia digna e qualidade de vida, desafios que vêm sendo enfrentados

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que em 2019 havia 5.127.747 milhões de domicílios ocupados em 13.151 mil aglomerados subnormais no país, a maioria situada em áreas de risco. Essas comunidades estavam localizadas em 734 municípios, abrangendo todas as unidades da federação.

Os domicílios instalados em ocupações irregulares apresentam-se como um enorme desafio a ser enfrentado, especialmente em Manaus, onde os bairros da periferia, em sua grande maioria, são resultado de invasões, implantados sem qualquer infraestrutura e saneamento básico, sem coleta de esgoto e água tratada.

Em 2019, a atual administração estadual, ao assumir, iniciou o processo para mudança desse cenário, a partir de bases sólidas, que não são construídas da noite para o dia, mas que ficarão como legado para a cidade e para a população.

Dentro dessa perspectiva, um dos principais problemas enfrentados é a retirada das famílias das áreas de risco, no entorno dos igarapés, em locais onde já residiam há mais de 20 anos, num ambiente de total insalubridade. O trabalho vem sendo realizado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), por meio do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin). O programa já retirou, desde 2019, mais de 1,4 mil famílias das áreas de risco de inundação e desabamentos nos igarapés do Quarenta, Mestre Chico e São Raimundo, o que corresponde a cerca de 7 mil pessoas.

Na nova fase do programa, já em curso, mais 2.580 famílias serão reassentadas, saindo das áreas de risco para moradias seguras. Agora, denominado como Prosamin+, o programa contempla as comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, na zona sul.

O contrato de empréstimo já foi assinado entre Governo do Amazonas e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E as obras já estão em andamento, mesmo antes disso, com os recursos de contrapartida do estado. As famílias foram credenciadas e já estão sendo chamadas para iniciar o processo de reassentamento, à medida em que as obras avançam.

O empréstimo é no valor de 80 milhões de dólares e a contrapartida do Governo do Amazonas é de 34 milhões de dólares. As obras são de requalificação urbanística, incluindo saneamento básico, drenagem, moradia, mobilidade urbana e tratamento de áreas de risco socioambiental, numa extensão de 340 mil m², impactando diretamente na vida de mais de 60 mil pessoas que vivem no local.

Pela primeira vez, a zona leste, uma das maiores e mais carentes de infraestrutura, está sendo contemplada com o programa. Conforme frisou o governador Wilson Lima, o estado não está apenas construindo casas, mas garantindo moradia digna e infraestrutura de qualidade para as famílias. Na Comunidade da Sharp há décadas os moradores aguardavam por uma medida desse porte e trazendo o volume de obras necessário para garantir qualidade de vida aos que ali residem.

O primeiro conjunto habitacional do Prosamin+ já está sendo erguido, com recursos do estado, na avenida General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul. Também já está em andamento a preparação para início das obras de outro residencial, que será construído no bairro da Cachoeirinha, na mesma zona da cidade.

Em 2023, o Prosamin+ estará a todo vapor, transformando a vida dos moradores das zonas zona sul e leste, contribuindo para melhorar a qualidade de vida na cidade de Manaus e gerando emprego e renda, com as contratações que serão realizadas e os espaços que serão abertos para os empreendedores locais. As expectativas são as melhores possíveis de um ano promissor, uma nova vida para tantas famílias que aguardavam por essa iniciativa.

*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador-executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), do Governo do Amazonas.

Foto: Imagem Ilustração/Divulgação