O 1º de Maio é dos trabalhadores

Na semana passada, no dia 1º de maio, foi celebrado o Dia Internacional do Trabalho, conhecido também como o Dia do Trabalhador.

No Brasil, a partir de 1924, a data passou a ser feriado nacional, todavia, é importante ser mencionado que desde o final do século XIX esse dia sempre foi marcado por protestos e reivindicações dos trabalhadores, com maior ou menor intensidade dependendo do período e do governo vigente.

Para além das nomenclaturas, nestes tempos de raso fundamento teórico e prático acerca do mundo do trabalho e de sua indissociável relação como Capital, é fundamental relembrarmos e assinalarmos que o estabelecimento dessa data é uma conquista histórica da classe trabalhadora.

A partir de seus sindicatos, no final do século XIX, “a classe-que-vive-do-trabalho” – para citar, aqui, a frase do professor da Unicamp, Ricardo Antunes –, “tomando consciência de si-e-para-si” luta bravamente pela redução da jornada de trabalho que, naquele momento, oscilava entre 12 e 14 horas por dia.

Os eventos mais marcantes dessa luta ocorreram nos Estados Unidos da América e na Europa, mas também houve lutas e reivindicações importantes no Brasil, fundamentalmente a partir de 1890.

Com a chegada de imigrantes europeus nas primeiras décadas do século XX, principalmente italianos, a classe trabalhadora brasileira passou a ter contato com ideias e valores já veiculados na Europa, tais como os princípios organizacionais de classe e as leis de amparo ao trabalhador.

À guisa de exemplo, no ano de 1917 ocorreu uma paralização de cinco dias no país, iniciada na fábrica Crespi, no estado de São Paulo. A paralização ganhou proporções nacionais, parando a indústria e o comércio do país e sendo vitoriosa nas suas reivindicações por aumento de salário.

No contexto internacional, em 1886, milhares de trabalhadores foram às ruas da cidade americana de Chicago, Illinois, para reivindicar melhores condições de trabalho e de salário. Chicago, naquele momento, representava o triunfo do desenvolvimento industrial e da conquista do oeste americano.

Contudo, como bem sintetizou Marx em 1848, na obra Manifesto do Partido Comunista, “o Estado é o comitê executivo da burguesia”. De fato, o conceito de igualdade e de liberdade, dentro daquilo que se convencionou chamar de “Estado Democrático de Direito”, são expressões de uma ordem jurídica que só vale para os proprietários dos meios de produção, para aqueles que se apropriam da riqueza produzida pelos trabalhadores e que acumulam, com isso, mais Capital.

Entre os proprietários, há igualdade jurídica, há liberdade. Entretanto, como dito, para os verdadeiros produtores da riqueza, ou melhor, para a classe-que-vive-do-trabalho, esse “Estado Democrático de Direito” se traduz em regulamentação repressiva, que desconstrói direitos, terceiriza, precariza, desvaloriza e desemprega.

Nestes termos, já podemos imaginar o que ocorreu em Chicago naquele ano. Sim, isso mesmo, caro(a) leitor(a), as reações à greve geral desencadeada nessa e em outras cidades americanas foram violentamente reprimidas, contabilizando vários mortos e feridos. É nesse contexto, então, que nasce o Dia Internacional do Trabalho.  

Atualmente, no Brasil, o processo de judicialização dos movimentos dos trabalhadores tem se agudizado, com o Capital avançando selvagemente sobre os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores.

A propalada reforma trabalhista, cavalo de batalha do então presidente Michel Temer, se revelou uma grande cilada. Não produziu a tal modernização das leis trabalhistas, não gerou os milhões de empregos que prometeu nem promoveu o crescimento econômico ao país. Pelo contrário, trouxe de volta a barbárie para o mundo do trabalho, agudizando a tensão na relação Capital versus trabalho e inferiorizando ainda mais os(as) trabalhadores(as).

Já se passaram cinco anos da falaciosa reforma e os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são muito ruins para a classe em questão. Hoje, o país conta com 14,7 milhões de desempregados, sem mencionar os desalentados e os que vivem na informalidade – com o famoso “viver de fazer bicos”.

Nesse sentido, assim como ocorreu em Chicago, o momento é de repressão, perseguição, supressão de direitos, precarização e subcontratação, mas pode e deve ser também de mobilização dos trabalhadores, no sentido de se buscar melhores condições de trabalho e salário.

Faz-se necessária, então, a refundação objetiva e subjetiva do 1º maio para que nunca se apague o fato de que essa data não é um feriado dado de brinde ou uma benevolência burguesa, tampouco da superestrutura jurídica e política mantida por ela.

O 1º de maio é uma data dos trabalhadores e para os trabalhadores.

*Sociólogo

Foto: Arquivo BNC