Que o Judiciário brasileiro faça justiça e deixe de ser trambolho classista

O Brasil tem cerca de 18 mil juízes e desembargadores, que conseguem destaque pela enorme quantidade de maus exemplos e afronta à justiça social que dão.

Um juiz ganha, em média, 48 mil reais por mês; em média, pois tem magistrado que abocanha 200, 300 e até 500 mil. É bom lembrar que o teto constitucional é de R$ 39.293.

Os custos gerais ? gastamos por aqui 1,3% do PIB com o Judiciário. Isso dá quatro vezes o gasto da Alemanha (0,32%), oito vezes o do Chile (0,22%), dez vezes o da Argentina (0,13%). São mais de 100 bilhões por ano. Em contrapartida, 80 milhões de processos repousam em gavetas empoeiradas.

Tem gente boa nesse meio ? Claro que tem. Mas os bons são perseguidos e deixados de lado, pois o sistema judiciário brasileiro não se compõe de lisura, honradez, moral, ética e equilíbrio administrativo. Nos seus 450 mil servidores tem muito trabalhador eficiente, do administrativo ao desembargador. Mas há um problema sistêmico.

Mesmo com pouco mais de 18 mil membros, não é incomum juízes destilarem ódio e adiantarem sentenças publicamente. Em geral, é ódio de classe: pobre é sempre culpado.

O Brasil conheceu o caso recente do juiz Sérgio Moro. Um agente de tudo que não prestava no judiciário: parcial, lesa-pátria, despreparado e fazendo da sua função um trampolim político.

Numa ação orquestrada com os interesses dos Estados Unidos, a operação lava jato destruiu as indústrias da construção civil e naval, enfraqueceu a Petrobras e elevou o número de desempregados no país. No que se refere ao combate à corrupção, teve um resultado pífio, já que não se combate crime com crime.

Casos mais brandos, mas não menos nefastos, acontecem nos estados, nas diferentes esferas do poder judiciário.

É preciso uma reforma no sistema de justiça, sim. O Brasil tem um número de juízes por habitantes dentro da média internacional – cerca de 8 por 100 mil habitantes – mas uma produtividade medíocre. A razão dessa desproporção? Um sistema de fiscalização e cobrança de eficiência e eficácia corporativo e complacente com a indolência. Soma-se a isso condutas reprováveis de magistrados, que não se reconhecem como servidores públicos.

O sistema precisa ser reformado, assim como todo o Estado. Mas é preciso que a justiça dê o exemplo e faça justiça ao povo brasileiro.

*O autor é sociólogo

Foto: Reprodução/Palavra Livre