Geração de emprego e renda, o desafio para 2022

O Prosamin+ implantará, de forma pioneira, a política de gênero, abrindo espaço para a inclusão feminina nos canteiros de obras

Ednilson Maciel, por Marcellus Campelo*

Publicado em: 16/02/2022 às 15:01 | Atualizado em: 16/02/2022 às 15:03

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), encerrou em queda em 2021, atingindo o nível mais baixo em oito meses, indicando dificuldades para o mercado de trabalho neste início de ano.

O cenário espelha a desaceleração da economia, resultado, em grande parte, da situação de pandemia de Covid-19 e da crise enfrentada no mundo todo.

Para 2022, a expectativa, pelo menos neste primeiro semestre, ainda é de retração na oferta de empregos. Mas há esperança de que o avanço da vacinação e o retorno das atividades econômicas façam diferença no decorrer do ano.

No Amazonas, apesar da pandemia, o saldo de empregos foi positivo, em relação às demissões ocorridas no ano passado. Para 2022, o governador Wilson Lima já anunciou que a geração de empregos é uma das suas principais metas. Para isso, pretende atrair novos empreendimentos para o estado, criando condições propícias, dentre elas, a prorrogação, já aprovada na Assembleia Legislativa, da Lei de Incentivos Fiscais por mais 10 anos, dando segurança aos que aqui desejam investir.

A abertura de novos empregos é uma bandeira defendida pelo governo e deverá estar presente em todos os projetos desenvolvidos pelo poder público estadual. Um exemplo nesse sentido é o pacote de obras que será lançado em breve pelo governador Wilson Lima, sob execução da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), com investimentos previstos de aproximadamente R$ 1 bilhão, em várias áreas.

Além disso, o governo também está repassando recursos da ordem de R$ 403,8 milhões referentes a 26 convênios firmados ou em vias de formalização pela UGPE com 11 municípios, incluindo Manaus. Os convênios envolvem a recuperação de sistemas viários e pavimentação de vicinais, reformas de feiras, contenção de erosão, dentre outras obras e melhorias que vão impactar também na geração de emprego.

No Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), também sob a execução da UGPE, a meta é gerar 11 mil postos de trabalho, diretos e indiretos, com as obras que serão implementadas na capital amazonense.

O programa vai gerar emprego não somente para as pessoas que já têm qualificação e que estão desempregadas, mas também para os moradores das áreas de intervenção do Prosamin+ que queiram se capacitar para atuar nas frentes de obras. A ideia é qualificá-los para poder absorvê-los, na medida em que as necessidades forem surgindo.

Um olhar especial será dirigido às mulheres. O Prosamin+ implantará, de forma pioneira, a política de gênero, abrindo espaço para a inclusão feminina nos canteiros de obras. Isso se dará através de parceria a ser firmada com as empresas contratadas, que deverão assumir o compromisso de oportunizar mão de obra feminina em seus canteiros, assim como nas ações de capacitação para essa atuação.

O programa também prevê o incentivo ao empreendedorismo, reservando para as mulheres pelo menos 50% das vagas nos pontos comerciais que serão construídos por meio do Prosamin+. A meta é entregar para as empreendedoras em situação de vulnerabilidade pelo menos 96 boxes comerciais, dos 192 a serem implantados.

O Prosamin+ contará com recursos de aproximadamente R$ 542 milhões, resultantes de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Estado. O programa abrange uma área de 340 mil m² ao longo do Igarapé do 40, entre as zonas sul e leste de Manaus, passando pelos bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes. Serão pelo menos cinco frentes de obras, no período de quatro anos.

As obras, que já estão em fase de licitação, são gerenciadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas. São obras de infraestrutura, saneamento básico, urbanismo, construção de conjuntos habitacionais para o reassentamento das famílias, de parques e praças, além da recuperação ambiental. Estima-se que mais 60 mil pessoas serão diretamente beneficiadas nessa nova fase do programa.

Além dos benefícios que serão gerados com as construções que serão realizadas, o programa também dará a sua contribuição em 2022, na abertura de empregos, capacitação e contratação de mão de obra da comunidade. Vai gerar emprego e renda para as famílias instaladas nas suas áreas de abrangência.

*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que gerencia as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin).

Foto: Divulgação