Deputado sai em defesa do concentrado de refrigerante da ZFM

Em audiência pública nas comissões de Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle, na Câmara dos Deputados, o deputado Pauderney Avelino (DEM-SP) afirmou que alteração do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de refrigerantes significará esvaziamento da indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM).

O parlamentar considerou essa intenção de alterar a regulamentação do imposto é mais um ataque contra o modelo de desenvolvimento do Amazonas e da região Norte.

Pauderney disse que é preciso implementar uma política de desenvolvimento regional a fim de que o país se torne equânime.

“Se nós temos uma política fiscal e tributária que não é a política que nós desejamos, nós também não temos uma política de desenvolvimento regional que precisamos”, afirmou.

Na discussão sobre o uso de créditos do IPI para concentrados de refrigerantes, um dos polos fortes da ZFM, com matéria-prima produzida na região, o democrata disse que “não há um setor mais fiscalizado do que este no Amazonas”.

A audiência foi solicitada pelo deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), que afirma que as grandes corporações do setor de refrigerantes aproveitam o crédito de IPI sobre as matérias-primas adquiridas com isenção.

Trata-se, segundo ele, de uma “estratégia” de produção e comercialização do insumo concentrado proveniente da Zona Franca de Manaus.

“Ao produzirem o concentrado na ZFM e, posteriormente, repassarem o insumo para as engarrafadoras situadas por todo o território nacional, as grandes corporações minimizam os impactos da carga tributária”, afirmou Kaefer.

Em resposta, Pauderney afirmou que não é possível defender o que é ilegal. “Vou continuar defendendo a minha região e o modelo e buscar sempre o equilíbrio para que não causemos injustiça”, disse.

Confira a fala do deputado na audiência, em vídeo:

Foto: BNC