Saneamento e saúde, uma relação que precisa ser equalizada
Acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto fazem parte do que chamamos de saneamento básico
Mariane Veiga, por Marcellus Campelo*
Publicado em: 08/12/2021 às 00:01 | Atualizado em: 07/12/2021 às 15:16
Cerca de 100 milhões de pessoas não possuem acesso à coleta e tratamento de esgoto no Brasil e 35 milhões não recebem água tratada em suas casas. O dado, preocupante, é da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e também do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto fazem parte do que chamamos de saneamento básico. É um direito constitucional, mas ainda um desafio a ser enfrentado no Brasil, para que alcance a tão sonhada universalização dos serviços. São 16% da população sem água tratada e 47% sem acesso à rede de esgoto.
O acesso ao saneamento básico impacta na melhoria da qualidade de vida das pessoas, na saúde, especialmente das crianças, na educação, emprego, meio ambiente e em diversas outras áreas.
Na área da saúde, de acordo com informações divulgadas este ano pelo Instituto Trata Brasil, provocou mais de 274 mil internações, em 2019, causadas por doenças de veiculação hídrica – diarreias, verminoses, dengue, hepatite, leptospirose, esquistossomose e malária, dentre outras. Um aumento de 30 mil hospitalizações em relação ao ano anterior, além de 2,7 mil mortes. Com as hospitalizações, os gastos para o Sistema Único de Saúde (SUS) foram de, aproximadamente, R$ 108 milhões.
A falta de infraestrutura sanitária provoca o aumento da proliferação de pragas e micro-organismos e expõe a fatia mais pobre da população aos efeitos de ambientes insalubres. Isso afeta no desenvolvimento das crianças e no rendimento escolar, por causa do afastamento em decorrência das doenças. Também afeta na empregabilidade e produtividade, porque não há como trabalhar doente.
Além da saúde pública, um aspecto importante, também causado pela falta de saneamento, são os riscos de poluição e contaminação dos rios, igarapés, lagos e mananciais. Os reflexos para o meio ambiente são desastrosos.
No Amazonas, temos visto o impacto positivo das obras nesse setor, realizadas pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin). O programa retirou famílias de áreas insalubres, de moradias instaladas à beira dos igarapés, com risco de alagação, reassentando-as em parques residenciais construídos pelo Governo do Estado, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A população beneficiada está tendo a oportunidade, hoje, de construir uma nova história, com moradia digna e em áreas com saneamento básico. As intervenções feitas pelo Prosamin – nas regiões Sul, Oeste, Centro-Oeste e agora chegando à zona Leste de Manaus – têm como foco principal dotar essas áreas de rede de esgoto e de sistema de água tratada, embora também leve muitos outros benefícios, como abertura de novas vias, drenagem urbana, construção de parques e moradias.
Os resultados são visíveis e comprovam o que aqui coloco com relação aos benefícios gerados com saneamento. São serviços que levam à melhoria da qualidade de vida como um todo, porque incidem em aspectos importantes para a saúde.
Para se ter uma ideia, basta verificar a importante contribuição com a construção, através do Prosamin, da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Eng. Waldir Brito, no bairro Educandos, zona sul. A cobertura de rede de esgoto em Manaus saltou de 18% para 26%. A meta, até 2045, é alcançar 80%.
Os investimentos em saneamento são fundamentais. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram, por exemplo, que 10% das doenças registradas no mundo poderiam ser evitadas com investimentos nesta área.
No Brasil, morrem 15 mil pessoas por ano em decorrência de doenças relacionadas à falta de saneamento, de acordo com a OMS. Segundo o órgão, a cada R$ 10 investido com esses serviços gera-se uma economia de R$ 4 na saúde.
O Instituto Trata Brasil considera que, em 20 anos (de 2015 a 2035), a soma das despesas com internação no SUS e de afastamento do trabalho, motivados pelos efeitos com a falta de saneamento, devam chegar a R$ 7,2 bilhões. Isso considerando o avanço gradativo do saneamento e o valor presente investido em saúde.
Em 2015, conforme esse levantamento, o custo com horas não trabalhadas alcançou R$ 872 milhões. Para 2035, a projeção é de R$ 730 milhões, uma economia de R$ 142 milhões.
O instituto aponta que, apenas com as doenças hídricas, o Brasil gastou mais de R$1 bilhão com internações entre 2010 e 2017, uma média anual de R$140 milhões.
Embora o saneamento tenha avançado nos últimos anos, o desafio, como se vê, ainda é grande para alcançar a universalização dos serviços. Exige investimentos não somente do poder público, mas também da iniciativa privada.
As empresas são responsáveis por 20% de todos os investimentos realizados no setor e têm potencial para aumentar essa fatia, contribuindo com uma área que também é vital para elas, já que impacta diretamente na produtividade.
O desafio está posto. Mãos à obra!
*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que gerencia as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin).
Foto: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil