Novo momento exige projetos e programas que promovam desenvolvimento sustentável

A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu um conjunto de objetivos e metas para o desenvolvimento sustentável, a ser alcançado pelos países, até 2030. O documento, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ou simplesmente Agenda 30, abrange questões que, na sua grande maioria, estão contempladas e são muito importantes no contexto de execução do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).

Dentre elas, cito a proteção ao meio ambiente, implantação de infraestrutura de saneamento, incluindo rede de esgoto e sistema de abastecimento de água, além de urbanização, desenvolvimento econômico e social e igualdade de gênero. São componentes que colocam o programa na esteira do que o momento exige hoje, em sintonia com o desenvolvimento sustentável.

As obras do Prosamin são gerenciadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão do Governo do Amazonas, e o programa tem a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Prosamin, que hoje é considerado uma referência para o BID, consegue integrar em seus projetos, três pilares importantes e que estão contidos nos ODS da ONU: obras, meio ambiente e social.

As diretrizes da Agenda 30 fazem parte e são caras ao Prosamin, na atual gestão. O programa oferece moradia digna, com a construção de parques residenciais para o reassentamento das famílias que viviam em áreas de risco, infraestrutura de saneamento, com redes de esgoto e de água tratada, mobilidade urbana, requalificações ambientais e urbanísticas, e implantação de parques urbanos, praças e grandes vias.

A nova fase, que já iniciou com o Prosamin+, traz inovações, como a política de gênero e diversidade, procurando garantir proteção e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Promove capacitação para o empreendedorismo e geração de renda e, nos espaços comerciais a serem construídos e explorados pelos moradores, reserva no mínimo 50% deles às mulheres chefes de família.

Também inova na construção do conjunto habitacional, que terá captação de águas pluviais, iluminação das áreas comuns com energia solar e substituição do asfalto por piso permeável.

O Prosamin já transformou a vida de milhares de pessoas das zonas sul, oeste e centro oeste de Manaus, onde promoveu intervenções urbanísticas, socioambientais e de saneamento básico. Mais de 78 mil pessoas saíram de áreas de risco de desabamento e inundação, no entorno dos igarapés, para serem reassentadas em unidades habitacionais seguras construídas pelo Governo do Estado.

Na nova fase, como Prosamin+, o programa vai chegar na zona leste, uma das mais populosas e carentes de infraestrutura. E também irá se ampliar no interior, onde já está presente, no município de Maués, estendendo-se agora para outras cidades.

As intervenções realizadas através do Prosamin acabam por impactar positivamente em toda a cidade, contribuindo, assim, com a agenda socioambiental global. A configuração que o programa toma hoje, aponta para um novo momento, em que as obras públicas passam a ser concebidas dentro de um arcabouço que congrega o ser humano, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico, convivendo em harmonia.

*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que gerencia as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin).

Foto: Chico Batata