Projeto do Senado busca reduzir preço da gasolina e gás de cozinha

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal está para votar um projeto que muda a política de preços da Petrobras com o objetivo de baratear os combustíveis e o gás de cozinha aos consumidores.

Atrelados hoje às flutuações das cotações do mercado internacional e do dólar, os derivados de petróleo vêm contribuindo fortemente no aumento da inflação.

“Nossas simulações apontam que o preço do litro da gasolina na bomba poderia alcançar valor em torno de R$ 5 e o gás de cozinha R$ 65, uma redução de 25% em relação ao valor médio atual. Ainda assim, a Petrobras manteria uma margem de lucro de 50%”, afirma o senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor do projeto de lei 1.472/2021.

A proposta, de acordo com ele, leva em conta os preços internacionais, mas também os custos da produção interna de petróleo na formação do preço ao consumidor. Além disso, cria um sistema de bandas que estabelece preços mínimo e máximo para os derivados.

Essa banda seria sustentada por um Imposto de Exportação sobre petróleo bruto, com alíquotas progressivas em relação à cotação do barril de petróleo, o que bancaria uma subvenção temporária para que os preços não ultrapassem o limite superior da banda.

“Temos petróleo suficiente para refinar e abastecer o mercado interno e não ficar submetido a um processo deliberado de dolarização da nossa economia, que é uma tragédia. A população ganha em real e tem que pagar em dólar”, avalia Carvalho.

O relator da matéria na comissão, senador Jean Paul Prates (PT-RN), diz que seu relatório está pronto para apreciação.

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Foto: Diego Vara/Reuters/Agência Brasil