Projeto de Ramos quer transparência nas emendas parlamentares

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), apresentou projeto de resolução que define ampla publicidade às emendas de relator ao orçamento da União – chamadas de RP9 – que tiveram pagamento suspenso pela ministra Rosa Weber, cuja decisão já formou maioria dos votos dos ministros no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“As emendas RP9 devem ter critérios de distribuição e total transparência com publicidade de objeto, deputado que indica estado ou município beneficiado”, disse Ramos.

Veja o projeto

Conforme ele, mesmo sem a obrigatoriedade, já dá publicidade em suas prestações de contas do destino de suas emendas.

Em que pese admitir a falta de transparência nas emendas RP9, o parlamentar, discorda da suspensão dos pagamentos.

Segundo ele, emendas são importantes aos municípios, uma vez que possibilitam recursos, hoje muito concentrados na União, para a construção de escolas, unidades de saúde, entre outros.

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Para Ramos, as emendas de relator diminuem o desequilíbrio nas receitas municipais e a sua suspensão fará com que os recursos sejam destinados a gastos discricionários do Executivo, transferindo da Câmara para o presidente da República, “o que pode contaminar ainda mais as decisões” no parlamento.

Saída do PL

O deputado federal Marcelo Ramos (PL), vice-presidente da Câmara, amanheceu a quarta-feira (10) sem disposição para falar a entrada de Bolsonaro em seu partido.

Procurado pelo BNC, ele evitou o assunto. Por meio de sua assessoria, disse que só voltará a se manifestar quando as coisas estiverem definidas.

No fim de semana, ele disse que não ficaria onde o presidente estivesse.

Mas a saída dele do PL é dada como certa.

Entretanto, ninguém aposta qual poderá ser sua próxima casa partidária.

Eleições 2022

O vice-presidente da Câmara também se pronunciou sobre as conversas e investidas políticas voltadas para as eleições de 2022.

A despeito de todo mundo já estar com os olhos nas eleições, Ramos diz que é preciso ser cuidadoso. Disse não se permitir, nesse momento, gastar energia com esse assunto e quem está gastando energia com eleição não está percebendo o partido que tem do lado de fora da política.

“A política só tem sentido se melhorar a vida das pessoas que já estão muito sofridas: são mais de 600 mil mortes, 15 milhões de desempregados, 20 milhões de famintos, inflação, juros altos. E é com isso que eu quero gastar minha energia, servir ao país e ao Amazonas. E a eleição vai ser tratada na hora certa, portanto, não é prioridade objetivamente para mim nesse momento. Eu quero cuidar das pessoas”, declarou Marcelo Ramos.
PL Amazonas segue a nacional

O presidente do PL no Amazonas, Alfredo Nascimento, também não quis se pronunciar sobre a quase certa entrada do presidente Bolsonaro no partido. Ao BNC Amazonas disse que só fará qualquer declaração após a reunião da Executiva Nacional marcada para o dia 17 de novembro

No entanto, o ex-senador e ex-deputado federal deixou claro: “Sigo a direção nacional”.

Foto: divulgação