MP: não existe autonomia sem controle social
O MP vem sofrendo profundo desgaste com uma militância política vigorosa de servidores reacionários, moralistas, opositores das garantias legais e corruptos
Mariane Veiga, por Lúcio Carril*
Publicado em: 21/10/2021 às 10:42 | Atualizado em: 21/10/2021 às 10:49
Uma coisa é certa: o Ministério Público não pode continuar como está. É preciso ter maior controle social para garantir sua autonomia ou continuará sendo instrumento do corporativismo extremo e privatista.
Autonomia e independência de uma instituição que tem a missão de defender a lei e os direitos sociais só existirão se houver um entrelaçamento com a sociedade e com suas representações.
O MP vem sofrendo profundo desgaste com uma militância política vigorosa de servidores reacionários, moralistas, opositores das garantias legais e corruptos. Seu conselho nacional, o CNPM, atua de forma leniente com esses desvios, deixando preponderar o corporativo extremado.
Volto a repetir: autonomia e independência só existirão com maior participação social. E essa participação não pode ser engessada pelo parlamento. É preciso democratizar o conselho e ampliar as possibilidades de escolha do seu corregedor.
Em hipótese alguma apoio Arthur Lira, um político de má-fé, mas não sigo o corporativismo dos oportunistas de plantão do Ministério Público, defensores da auto impunidade e da instrumentalização da instituição para fins de militância político-partidária.
A democracia imprescinde de um MP forte e atuante, assim como roga pela ampliação da participação social. É possível conjugar esses interesses republicanos para garantir o pleno e contínuo funcionamento das instituições.
O autor é sociólogo.
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