Lira quer votar projeto de alíquota fixa do ICMS para combustíveis
Presidente da Câmara afirmou que o Congresso quer debater a desvinculação dos combustíveis em relação ao dólar e ao barril do petróleo
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 28/09/2021 às 22:51 | Atualizado em: 28/09/2021 às 22:59
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou em Alagoas que pretende colocar em discussão e votação a proposta que unifica em todo o país as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis (PLP 16/21).
A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.
A proposta cria uma alíquota única de ICMS sobre gasolina e diesel, independentemente do estado, e para todos os outros combustíveis e lubrificantes.
Lira anunciou que pretende discutir um valor fixo para o imposto estadual, nesta terça-feira (28), ao discursar em evento para entrega de casas populares em Alagoas, na presença do presidente Jair Bolsonaro.
Ele criticou o anúncio da Petrobras de aumento no preço do óleo diesel, o que impactaria mais 22 centavos no tanque para os caminhoneiros. Mais cedo, ele já havia falado que pretende discutir o tema na reunião de líderes desta semana.
“A Câmara Federal cumpre seu papel e dá sustentação a um governo que precisa do apoio do Parlamento para aprovar as reformas que o Brasil precisa. Mas ninguém aguenta dólar alto e combustível alto. E sabe o que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais”, criticou Lira.
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Apelo a governadores
Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema e afirmou que o Congresso quer debater a proposta para que os combustíveis não fiquem vulneráveis ao dólar e ao barril do petróleo.
“Se a gente colocar um valor fixo de ICMS, o governo do estado vai continuar recebendo o dinheiro dele, mas não vai receber mais do que a gasolina que é vendida nas refinarias para os postos de combustíveis no Brasil”, disse o presidente.
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Foto: Alan Santos/PR