CPI quer indenização a parentes das vítimas e sequelados da covid no AM

Omar Aziz espera que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) possa tomar a frente, juntamente com a OAB, dos pedidos de indenização para os parentes das vítimas

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Publicado em: 11/08/2021 às 18:56 | Atualizado em: 11/08/2021 às 18:59

Os parentes dos amazonenses que morreram após o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra covid-19 e os sequelados da doença podem ser indenizados pela União e o setor farmacêutico. A sugestão apresentada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD), será recomenda no relatório final do colegiado.

O relator da comissão no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou que a medida será sugerida para atender a todo o país em solidariedade às pessoas.

“Muitos perderam entes queridos e a muitos deles que estão sequelados, que a advocacia ajude essas pessoas a entrarem na Justiça, pedindo a indenização por esse crime absurdo”, afirmou o relator.

Omar Aziz espera que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) possa tomar a frente, juntamente com a OAB, dos pedidos de indenização para os parentes das vítimas.

“Tenho certeza de que isso é importante para que não aconteça nunca mais. Muitos de nós podem até não estar mais aqui, mas não será a primeira nem a última pandemia que nós teremos”, disse Aziz.

A CPI já possui documentação indicando que o Ministério da Saúde possuía uma estratégia de uso do chamado “kit covid de tratamento precoce” no Amazonas durante a crise que aconteceu entre o final de 2020 e o início deste ano.

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O “kit covid de tratamento precoce” é composto por medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Para se ter ideia, em fevereiro passado, um estudo feito pela Fiocruz Amazônia, em parceria com Universidade Federal do Amazonas (Ufam), atestou que pessoas que tomaram invermectina tiveram maiores taxas de infecção do que aquelas que não tomaram nada.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sugeriu que no relatório final fosse responsabilizada a União pelas vítimas da covid-19 e por todas aquelas pessoas que tiveram eventuais efeitos colaterais no tratamento com esse tipo de medicação.

Invermectina

A CPI ouviu o depoimento nesta quarta-feira (11) do diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista, responsável pela fabricação da invermectina, medicação usada em larga escala no tratamento da covid.

No ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) já alertava que o uso desse medicamento não tem eficácia comprovada contra a covid-19.

A empresa foi beneficiada com o aumento da produção devido o apoio para o uso da medicação.

Os presidentes Bolsonaro e da Associação Médicos pela Vida, por exemplo, foram dos maiores defensores do uso do remédio.

As vendas da ivermectina saltaram de 24,6 milhões de comprimidos em 2019 para 297,5 milhões em 2020, um crescimento superior a 1.105%

Proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a CPI também vai requisitar à Justiça, cautelarmente, o bloqueio de recursos da empresa para o pagamento de indenizações às famílias das vítimas que utilizaram o medicamento como forma de tratamento contra covid.

Foto: Agência Senado